Dados gerais do Brasil

1. Brasil, número habitantes (1999 – 2007) e superfície

Tabela 1 – População e superficie

Fonte: Dados obtidos no IBGE

2. Número acidentes com vítimas (1999 – 2006)

Tabela 2 – A diferença existente entre o total geral e a soma dos totais das rodovias e zona urbana é devido a falta dessas informações nos registros dos acidentes (veja no anexo o campo  Não Informados e as observações sobre outros motivos).

Fonte: Dados obtidos no DENATRAN

3. Número de vítimas fatais (1999 – 2006)

Tabela 3 – Vítima fatal, para efeitos desse estudo, é a pessoa que falece instantaneamente no local do acidente, conforme metodologia do DENATRAN.

Fonte: Dados obtidos no DENATRAN

4. Número de acidentes em transportes terrestres (1996 – 2004)

Tabela 4 – Apresentamos nesta tabela as mortes por Acidente de Transporte Terrestre – ATT conforme dados coletados pelo Ministério da Saúde. Em razão de metodologia divergente do órgão de trânsito, DENATRAN, é possível o interesse em conhecer, também, estas informações que julgamos mais próximas à realidade brasileira, que segue a classificação da Organização Mundial da Saúde (WHO), apresentada na 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10 – 1995), para acidentes de transporte (capítulo XX, códigos V01 a V99) e subgrupo acidentes de transporte terrestres (códigos V01 a V89).

Fonte: ABRAMET Acidentes de Trânsito no Brasil: Um Atlas de sua Distribuição “ Conhecendo as vítimas de acidentes de trânsito: quantas são, quem são e onde estão”. Pg.103.

5. Número de vítimas não fatais no Brasil (1999 – 2006)

O DENATRAN, até a presenta data, não especifica a gravidade das lesões, portanto, não há informações oficiais, nacionais, a respeito de feridos graves ou leves vítimas de acidente de trânsito.

Tabela 5 – Como não foram encontradas as solicitações das tabelas 4 e 5, apresentamos os dados de feridos (vítimas não fatais), ou seja, aquela pessoa que não morreu no local do acidente. Conforme a metodologia aplicada pelo DENATRAN, órgão executivo no âmbito federal, não foram discriminadas as vitimas em rodovias (carretera) e áreas urbanas.

Fonte: Dados obtidos no DENATRAN

6. Internações decorrentes de acidente de transporte terrestre (2000 – 2005)

Tabela 6 – Apresentamos os dados de feridos por lesões decorrentes de acidentes de trânsito, internados nos hospitais próprios ou conveniados com o Sistema ùnico de Saúde – SUS, conforme estatísticas do Ministério da Saúde. Esses pacientes foram, principalmente, do sexo masculino (cerca de 75%) e de faixas etárias jovens (entre 20 e 29 anos representando cerca de 28%; 30 a 39 anos, 17,6% e 10 a 19 anos, 16,8%).

Fonte: ABRAMET Acidentes de Trânsito no Brasil: Um Atlas de sua Distribuição “ Conhecendo as vítimas de acidentes de trânsito: quantas são, quem são e onde estão”. Pg.165.

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Os dados de acidentes de trânsito são coletados pelos DETRANs, tabulados e depois repassados ao DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito, percorrendo várias etapas.

O RENAEST – Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito é responsabilidade do DENATRAN e tem por objetivo padronizar os dados e informações a serem fornecidos pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, responsáveis e competentes para elaborar estatísticas no âmbito de suas respectivas circunscrições anualmente, estabelecer diretrizes para o funcionamento, coordenar e supervisionar a remessa de informações.

As orientações abaixo estavam à disposição no site do DENATRAN. Entretanto, no início de junho de 2009, estas informações foram retidradas, possivelmente para atualização.

Coleta de dados e análise consistência
A coleta dos dados deve ser feita junto às fontes primárias, que são os Boletins de Ocorrência (BO) elaborados pelas Policias Militares dos estados. Assim, o primeiro passo é a identificação da(s) fonte(s) primária(s) dos dados existentes, no município. 
As informações sobre acidentes de trânsito com vítimas devem ser coletadas de forma padronizada, de modo que possam atender às necessidades do DENATRAN. Assim, buscar-se-á obter no BO, as seguintes informações: local do acidente, momento do acidente, características do condutor, características do acidente e características da vítima.

1. Localização: área urbana ou rural do Município (Estado);
2. Jurisdição da via: federal, estadual ou minicipal;
3. Momento do acidente: Data; hora; dia da semana;
4. Características do condutor: tipo de habilitação, não habilitado, permissão;
5. Características do Acidente (natureza do acidente): colisão, abalroamento, tombamento, capotagem, atropelamento, choque, entre outros;
6. Características do Veículo (tipo de veículo): automóvel, caminhoneta, ônibus, microônibus, caminhão, motocicleta, bicicleta, outros;
7. Características da Vítima: ferimento fatal ou não fatal, sexo, idade, utilização de cinto, utilização de capacete.

Inconsistência dos Dados
Alguns indicadores podem revelar erros nos levantamento dos dados, como por exemplo: 

• Número de condutores envolvidos em acidentes de trânsito menor que o número de acidentes de trânsito. Em cada acidente de trânsito é necessário que haja pelo menos 1 condutor de veículo envolvido; portando o número de condutores não pode ser menor que o número de acidentes. Esse é um erro comum no preenchimento das planilhas.
  
  
• Número de veículos envolvidos em acidentes de trânsito menor que o número de acidentes. Em cada acidente de trânsito é necessário que haja pelo menos 1 veículo; portanto, o número de veículos tem que ser maior ou igual ao número de acidentes.
  
  
• Número de vítimas menor que o número de acidentes. Só está sendo levantado acidentes de trânsito com vítimas; portanto, o número de vítimas só pode ser maior ou igual ao número de acidentes.
  
  
• Número de veículos envolvidos em acidentes de trânsito menor que o número de condutores de veículos acidentados. É possível haver mais veículos que o número de condutores acidentados, como seria ocaso de um veículo em movimento bater em dois veículos estacionados; entretanto, não é possível haver mais condutores que o número de veículos acidentados, porque a cada condutor deve corresponder pelo menos 1 veículo acidentado.
  

Tratamento dos dados
Após o correto preenchimento das planilhas de consolidação dos dados, pode-se calcular diversos índices que possibilitam avaliar o desempenho do Município, em relação ao Estado a que pertence e também, em relação aos demais Municípios. A padronização desses índices pelos Estados e Municípios evita distorções causadas por comparações entre índices de estruturas diferentes. 

A seguir são apresentados os principais indicadores de acidentes de trânsito:

• Vítimas Fatais por 10.000 Veículos;
• Vítimas Não Fatais por 10.000 Veículos;
• Vítimas de Acidentes de Trânsito por 10.000 Veículos;
• Acidentes com Vítimas por 10.000 Veículos;
• Vítimas Fatais por 100 Acidentes com Vítimas;
• Vítimas de Acidentes de Trânsito por Acidente com Vítimas;
• Vítimas Fatais de Acidentes de Trânsito por 100.000 habitantes;
• Vítimas Não Fatais de Acidentes de Trânsito por 100.000 habitantes;
• Vítimas de Acidentes de Trânsito por 100.000 habitantes;
• Índice de Motorização;
• Resumo dos Índices Calculados;
• Representação Gráfica.

Interpertação de dados
Com a consolidação dos dados nas planilhas modelos do DENATRAN, pode-se conhecer as principais características dos acidentes e acidentados, delineando-se o perfil dessas ocorrências. 

Quanto às principais características dos acidentes de trânsito a serem estudadas, pode-se citar o tipo de veículo envolvido (automóveis, caminhões, motocicletas etc), tipo de acidente (colisão, atropelamento, capotagem etc.), a fase do dia em que ocorrem, a área (urbana ou rural) etc. 

Quanto ao perfil do acidentado pode-se citar o tipo de vítima (pedestre, passageiro, condutor etc.), o uso de cinto de segurança, a idade, o sexo etc. 

O conhecimento dessas características poderá dar suporte às decisões a serem tomadas e, também, poderá servir de parâmetro de comparação com resultados futuros, de modo que se possa avaliar a eficácia das medidas implantadas. 

Cada Estado poderá, também, avaliar o seu perfil de acidentes e acidentados e compará-los com o Brasil. 

Preenchimento correto das planilhas
Os controles do correto preenchimento são indicados dentro das planilhas, mas de forma simples, como a “soma dos totais”. Erros no levantamento de dados ou no preenchimento das planilhas podem ser detectados observando-se, ao menos, esse procedimento de controle.

 Os exemplos, a seguir, e os demonstrados no link mostram algumas planilhas corretamente preenchidas e os controles que permitem verificar se não há erros na coleta ou digitação dos dados.

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Tipos de veículos envolvidos em acidentes

A tabela disponível para download apresenta dados de 1999 até 2006 dos tipos de veículos envolvidos em acidentes com vítimas. As definições quanto aos tipos de veículos estão no item Frota nacional de veículos.

*Fonte: DENATRAN

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Tipos de acidentes (1999 - 2006)

A tabela disponível para download apresenta dados de 1999 até 2006 dos tipos de acidentes com vítimas.

*Fonte: DENATRAN

Conceitos dos tipos de acidentes com vítimas, segundo DENATRAN

• Abalroamento: o mesmo que colisão.
  
• Atropelamento: acidente em que pedestre ou animal sofre impacto de um veículo.
  
• Capotagem: acidente de trânsito em que o veículo acidentado emborca, ficando de lado, de rodas para cima ou mesmo voltando a ficar sobre as rodas, depois de girar sobre si mesmo.
  
• Colisão: choque entre dois ou mais veículos.
  
• Choque com objeto fixo: Acidente em que há impacto de um veículo contra qualquer objeto fixo (Poste, árvore, muro, veículo parado em estacionamento).
  
• Tombamento: o mesmo que capotagem.

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Prováveis causas dos acidentes

Não foram encontrados estudos sobre as causas dos acidentes realizados pelo o órgão responsável pela gestão do trânsito no âmbito nacional, o DENATRAN.
Entretanto, algumas entidades desenvolveram estudos relativos ao tema, entre elas citamos:

1. Polícia Rodoviária Federal - PRF

A tabela apresenta as informações de acidentes ocorridos nas rodovias federais nos anos de 1998 a 2003 e em 2007, com as causas presumíveis (fatores contribuintes) identificadas pela PR.

Observação sobre Ingestão de álcool: as informações desta tabela podem não representar a real porcentagem de condutores alcoolizados em razão das dificuldades de fiscalização à época, pois são dados anteriores à Lei a lei federal n.º 11.705/08 que alterou o Código de Trânsito Brasileiro e determinou que o índice ZERO de alcoolemia para condutores de veículos automotores. Esta alteração trouxe mudança de comportamento dos condutores ante a possibilidade de aplicações de penalidades administrativas e penais devido às condições de fiscalização dos condutores se tornarem mais “simples” (item 5.3 do relatório da  Fase1).

Além das causas presumíveis indicadas acima, no levantamento de 2007, foram indicadas as condições em que ocorreram os acidentes na tabela abaixo.

2. Universidade Estadual Paulista

Pesquisa feita pela Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas (Uniad), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), traz informações sobre o consumo de bebidas alcoólicas no Brasil. Dos 4.661 motoristas abordados e convidados a usar o bafômetro, 19,3% estavam com níveis de álcool no sangue acima do permitido por lei. Desses, 84% afirmaram que só voltam para casa dirigindo o próprio carro - entre os motoristas que abusaram da bebida, 48% confessaram envolvimento em algum acidente de trânsito, ante 18% dos que não haviam bebido.

A pesquisa da Uniad foi realizada entre 2005 e 2007, época em que até o nível de 6 (seis) decigramas por litro de sangue (ou 0,3 mg de alcool por litro de ar expelido) era permitido. Somente concentrações de álcool em nível superior a esta seria punível administrativamente e, eventualmente, responsabilidade criminal se houvesse a condução do veículo de forma a expor a incolumidade física de outrem a perigo.

Lembramos que em 19 de junho de 2008, a lei federal n.º 11.705/08 alterou o Código de Trânsito Brasileiro e determinou que o índice ZERO de alcoolemia para condutores de veículos automotores.

3. Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e Instituto Médico Legal de São Paulo (IML-SP)

Nesta pesquisa, foram colhidas informações quanto a intoxicação alcoólica das vítimas fatais de acidentes de trânsito no Estado de São Paulo nos anos de 2005 a 2007. A pesquisa da FMUSP/IML-SP indicou o álcool como um dos grandes fatores presentes nos acidentes. Os valores de alcoolemia apresentados na tabela 5 são em gramas de álcool por litro de sangue.

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Frota nacional de veículos

As tabelas a seguir informam o crescimento da frota brasileira, separada por categorias de veículos, conforme informação do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, tendo como referência a quantidade de veículos licenciados em todo o Brasil e as definições de cada tipo de veículo conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

* Fonte: DENATRAN

* Fonte: DENATRAN

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Idade da frota

Os dados apresentados foram fornecidos pelo SINDIPEÇAS – Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores que oferece informação a respeito da frota atual de veículos no Brasil.

O SINDIPEÇAS considera frota circulante o número de veículos circulantes em uma região, não importando seu estado de conservação e nem as suas condições de uso.

A metodologia usada na pesquisa envolve fatores como a perda do bem por danos decorrentes de acidentes, roubo ou furto de veículos, considerando “índices de sobrevivência” para automóveis e comerciais leves de 98,5% ao ano e para caminhões e ônibus 99%.

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