O movimento e as recomendações da ONU para a Década de Ações para a Segurança Viária

Análise da OMS (Organização Mundial da Saúde)
De acordo com o Relatório Global sobre a Situação da Segurança Viária, primeira análise detalhada sobre 178 países que foi publicado em 2009 pela OMS, ferimentos causados por acidentes de trânsito permanecem um problema de saúde pública, principalmente nos países de média e baixa renda.
Segundo a OMS, morrem no mundo cerca de 1,2 milhão de pessoas todos os anos por causa da violência do trânsito, enquanto 20 a 50 milhões ficam feridos.

No referido relatório, a OMS ainda informa que, se continuarem nesse ritmo, as fatalidades passarão do 9º lugar (2004) para o 5º lugar (2030) entre os maiores fatores de mortalidade no mundo, alcançando cerca de 2,4 milhões de mortos ao ano.

Esse quadro será devido, principalmente, ao crescimento dos acidentes em países em desenvolvimento, como a Índia, a China e o Brasil, e nos países pobres. É importante notar que, na faixa etária de 15 a 29 anos, os acidentes no trânsito já é a primeira causa de fatalidades no mundo, à frente da aids, tuberculose e da violência.

CAUSAS DE MORTALIDADE NO MUNDO - 2004 E ESTIMATIVA PARA 2030 – Fonte: OMS

Classificação Principal Causa % 1 Isquemia cardíaca 12,2 2 Doença cerebrovascular 9,7 3 Infecções respiratórias baixas 7,0 4 Doença pulmonar obstrutiva crônica 5,1 5 Doenças Diarréicas 3,6 6 HIV/AIDS 3,5 7 Tuberculose 2,5 8 Câncer de pulmão, brônquios, traquéia 2,3 9 Ferimentos por acidente de trânsito 2,2 10 Prematuridade e baixo peso ao nascer 2,0 11 Infecções neonatais e outras 1,9 12 Diabetes Melito 1,9 13 Malária 1,7 14 Doença cardíaca hipertensiva 1,7 15 Asfixia neonatal e trauma neonatal 1,5 16 Ferimentos auto-infligidos 1,4 17 Câncer de estômago 1,4 18 Cirrose hepática 1,3 19 Nefrite e nefrose 1,3 20 Câncer de cólon e reto 1,1

Classificação Principal Causa % 1 Isquemia cardíaca 12,2 2 Doença cerebrovascular 9,7 3 Doença pulmonar obstrutiva crônica 7,0 4 Infecções respiratórias baixas 5,1 5 Ferimentos por acidente de trânsito 3,6 6 Câncer de pulmão, brônquios, traquéia 3,5 7 Diabetes Melito 2,5 8 Doença cardíaca hipertensiva 2,3 9 Câncer de estômago 2,2 10 HIV/AIDS 2,0 11 Nefrite e nefrose 1,9 12 Ferimentos auto-infligidos 1,9 13 Câncer de fígado 1,7 14 Câncer de cólon e reto 1,7 15 Câncer de esôfago 1,5 16 Violência 1,4 17 Alzheimer e outras demências 1,4 18 Cirrose hepática 1,3 19 Câncer de mama 1,3 20 Tuberculose 1,1

PRINCIPAIS CAUSAS DE MORTALIDADE NO MUNDO, POR FAIXA ETÁRIA - 2004 - Fonte: OMS

Decisão da ONU (Organização das Nações Unidas)
Diante desse quadro, a ONU estabeleceu, durante sua Assembléia Geral em 2 de março de 2010, que 2011 a 2020 será a Década de Ações para a Segurança Viária, com a meta de estabilizar e reduzir acidentes de trânsito em todo o mundo.
Na resolução adotada, os 192 países membros da ONU solicitam à OMS (Organização Mundial da Saúde), em cooperação com outros parceiros, a elaboração de um plano diretor para guiar as ações nessa área durante os próximos dez anos. E, ainda, que cada um desses países estabeleça suas metas nacionais para a redução de acidentes até o final do período correspondente à Década.

Recomendações da ONU aos países, para a Década de Ações para a Segurança Viária

1. Encorajar a implementação das recomendações do Relatório Mundial da OMS sobre Prevenção a Ferimentos no Trânsito.
2. Reforçar a liderança governamental em assuntos de segurança viária, e, ao mesmo tempo, reforçar o trabalho de agências e mecanismos de coordenação de maneira nacional e regional.
3. Estabelecer metas de redução de acidentes ambiciosas e factíveis, relacionadas a um plano de investimentos para a causa, e mobilizar recursos para a implementação das iniciativas necessárias para o alcance das metas.
4. Desenvolver e implementar políticas e soluções de infraestrutura visando a proteger todos os usuários das vias, especialmente os mais vulneráveis.
5. Dar início ao desenvolvimento de meios de transporte mais seguros e sustentáveis, e também encorajar o uso de formas alternativas de transporte.
6. Praticar a harmonia entre as boas práticas de segurança viária e veicular.
7. Reforçar a aplicação e a conscientização da legislação de trânsito existente, e, sempre que necessário, aprimorá-la, além de melhorar os sistemas de registro de motorista e veículo por meio dos padrões internacionais.
8. Encorajar as organizações ao uso das melhores práticas do gerenciamento de frota.
9. Encorajar ações de cooperação entre entidades da administração pública, organizações ligadas à ONU, setores públicos e privados, assim como a sociedade civil.
10. Aprimorar a coleta de dados e a possibilidade de compará-los com informações de outros países, adotando a definição padronizada de que uma morte no trânsito pode se referir a uma pessoa morta imediatamente durante o acidente ou mesmo 30 dias depois, em consequência do acidente; também é preciso facilitar a cooperação internacional para desenvolver sistemas de dados harmônicos e confiáveis.
11. Fortalecer os serviços hospitalares para atender ocorrências de trauma e necessidades de reabilitação, além da reintegração social, assim como o acesso aos serviços de saúde.

Como pode ser constatado das recomendações acima, este movimento está em perfeita sintonia com as recomendações da ONU para a Década de Ações para a Segurança Viária.